Condições de Utilização

Última actualização: 10 de outubro de 2026

1. Aceitação das Condições

Ao utilizar ou aceder aos serviços e plataforma de Snap 300 Atarax, concorda em estar obrigado por estas Condições de Utilização. Caso não concorde com os termos aqui expostos, abstenha-se de usar os serviços.

2. Lei Aplicável

Os presentes Termos encontram-se sujeitos à legislação em vigor na jurisdição onde Snap 300 Atarax estabelece a sua sede social, com exclusão de qualquer norma de conflito jurisdicional.

3. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou rescindir o acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se considerarmos que violou estes Termos ou a lei aplicável.

4. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» sem garantias de qualquer tipo. A negociação envolve risco substancial de perda. Consulte a nossa Divulgação de Risco para mais detalhes.

5. Conduta Proibida

• Utilizar os serviços para branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, manipulação de mercado ou qualquer propósito ilegal.
• Usurpar a identidade de outra pessoa ou fornecer informações de identidade falsas.
• Procurar alterar, danificar ou descompilar qualquer componente da plataforma.
• Utilização de ferramentas automatizadas para aceder aos serviços de forma diferente da expressamente permitida.

6. Serviços de Terceiros

A plataforma pode incluir conexões para ou parcerias com plataformas externas. Não assumimos responsabilidade por estas plataformas externas, incluindo a sua funcionalidade, correção informativa ou matérias divulgadas.

7. Elegibilidade

É necessário que tenha atingido a idade de 18 anos (ou a maioridade conforme estabelecido na sua jurisdição) e possua capacidade legal para firmar um contrato com força vinculativa. Estes serviços não são disponibilizados a habitantes de territórios restritos onde tal disponibilização constituiria infração legal.

8. Alterações

Podemos alterar estes Termos de tempos a tempos. A utilização continuada dos serviços após alterações constitui aceitação dos Termos revisto.

9. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar Snap 300 Atarax, os seus afiliados e pessoal de qualquer reclamação ou exigência decorrente da sua violação destes Termos ou da sua má utilização dos serviços.

10. Registo de Conta

Concorda em fornecer informações exactas, actuais e completas durante o registo e em manter estas informações actualizadas. É responsável pela manutenção da confidencialidade das suas credenciais e por todas as actividades na sua conta.

11. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, Snap 300 Atarax não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, decorrentes da sua utilização dos serviços.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas registadas, software e materiais no site são propriedade de Snap 300 Atarax ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços para os seus fins pretendidos.

13. Serviços

Snap 300 Atarax fornece ferramentas tecnológicas e informações educacionais relacionadas com investimento online. Não somos o seu consultor financeiro. Nada neste site constitui aconselhamento de investimento personalizado, aconselhamento fiscal ou uma solicitação para comprar ou vender qualquer instrumento financeiro.

14. Taxas

Os valores de taxas, spreads e comissões em vigor encontram-se descritos na plataforma ou no respetivo escalonamento tarifário. É da sua responsabilidade o cumprimento de todas as obrigações fiscais resultantes das suas transações.

15. Contacto

Dúvidas respeitantes aos presentes Termos podem ser apresentadas através do nosso formulário de contacto.

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